Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 29 de nov. de 2023
PL 5814/2023
Virou leiInstitui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
Em que etapa está
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA, desde 25 de mar. de 2026
- ✓Apresentado29 de nov. de 2023
- ✓Nas comissões14 de dez. de 2023
- ✓No plenário30 de nov. de 2023
- ✓Na outra casa
- ✓Aguardando sanção
- 6Virou leiLei nº 15.361 de 25/03/2026
Autoria
- Jorge SeifSENADOR · PL-SC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 238, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 5.814, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.361, de 25 de março de 2026. A matéria vai ao Arquivo.
26 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15361 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 26/03/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 25/03/2026.
06 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados Nº 68, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 5.814, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
11 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 179, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
08 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
08 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 5 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à Câmara dos Deputados.
08 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
26 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/04/2024 a 05/04/2024. Perante a Mesa.
26 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19 de mar. de 2024 · Senado · CDR
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria. À Secretaria-Geral da Mesa.
19 de mar. de 2024 · Senado · CDR
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada em decisão terminativa. À Secretaria-Geral da Mesa.
15 de mar. de 2024 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/03/2024.
12 de mar. de 2024 · Senado · CDR
Devolvido pela relatora, Senadora Ivete da Silveira, com relatório pela aprovação da matéria.
07 de fev. de 2024 · Senado · CDR
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
02 de fev. de 2024 · Senado · CDR
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Ver os outros 4 passos
14 de dez. de 2023 · Senado · CDR
Recebido na Comissão nesta data.
14 de dez. de 2023 · Senado · CDR
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/12/2023 a 22/12/2023. Perante a CDR.
14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
30 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5814/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.