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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de nov. de 2023

PL 5820/2023

Nas comissões

Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 01 de set. de 2026 (CFT)

  1. ✓Apresentado30 de nov. de 2023
  2. 2Nas comissões17 de abr. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 21 de jul. de 2026 · Câmara · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

  3. 20 de jul. de 2026 · Câmara · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  4. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.