Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de nov. de 2025
PL 5823/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologia.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 17 de mai. de 2026
- ✓Apresentado11 de nov. de 2025
- 2Nas comissões17 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Devolvido pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para redistribuição.
15 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
25 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
22 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
17 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 18/03/2026. Último dia: 24/03/2026.
17 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/03/2026 a 24/03/2026. Perante a CAS.
17 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CAS e à CAE, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5823/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.