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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de nov. de 2023

PL 5825/2023

Nas comissões

Cria Área de Livre Comércio de Oiapoque e Calçoene ALCOC, no Estado do Amapá e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 05 de ago. de 2025 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado30 de nov. de 2023
  2. 2Nas comissões22 de dez. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Sonize BarbosaDeputado(a) · PL-AP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 30 de jul. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

  3. 20 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 12 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

  5. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

  6. 22 de dez. de 2023 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.