PL 5855/2023

1. ✓Apresentado04 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões22 de dez. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

2. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão

3. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).

4. 22 de mai. de 2025 · Câmara · CPOVOS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

6. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

   Não Deliberado

   Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

7. 26 de nov. de 2024 · Câmara · CPOVOS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

8. 15 de jul. de 2024 · Câmara · CPOVOS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

9. 15 de jul. de 2024 · Câmara · CPOVOS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.

10. 22 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

12. 05 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

13. 22 de dez. de 2023 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.