PL 5860/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 2.573, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

2. 18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2573/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 13 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 05 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5860/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Acrescenta artigo à Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e defesa social envolvidos em ações com resultado letal ou com alto nível de estresse, ou violência doméstica, e dá outras providências".