PL 5868/2025

1. ✓Apresentado13 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões01 de dez. de 2025
3. ✓No plenário14 de nov. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.439 de 26/06/2026

Tramitação

1. 29 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15439 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 550 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 29/06/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 26/06/2026. À COARQ.

2. 19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 557, de 2026, na origem, que comunica, em resposta ao Ofício nº 641, de 2026, da Primeira-Secretária do Senado Federal, o envio à sanção de novos autógrafos do Projeto de Lei nº 5.868, de 2025. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 15 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 641 de 2026, enviado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados participando a constatação de inexatidão material no autógrafo da presente matéria.

4. 03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 433, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 5.868, de 2025. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 12 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.300, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

6. 11 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 10 de dezembro de 2025) Aprovado o Requerimento nº 915, de 2025, o Projeto de Lei nº 2.501, de 2022 e o Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, passam a tramitar em conjunto. O Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, perde o caráter terminativo. Aprovado o Requerimento nº 917, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhadas à publicação as emendas nºs 12 e 13 ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025. Encaminhado à publicação o Parecer nº 192, de 2025-Plen/SF, proferido pelo Senador Humberto Costa, favorável ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, com a Emenda nº 14 (que apresenta), e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 2.501, de 2022. Retirado o Requerimento nº 922, de 2025. Encerrada a discussão das matérias. Aprovado o Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, com a Emenda nº 14. Encaminhado à publicação o Parecer nº 193, de 2025-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. O Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 2.501, de 2022, continua sua tramitação autônoma.

8. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.

9. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento n° 922, de 2025, da Liderança do Republicanos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 12-PLEN.

10. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 13, do Senador Izalci Lucas. (Pendente de deliberação dos Requerimentos nº 915, de 2025, solicitando a tramitação conjunta do PL 5868/2025 com o PL 2501/2022; e nº 917, de 2025, solicitando urgência para o PL 2501/2022).

11. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 12, do Senador Eduardo Girão. (Pendente de deliberação dos Requerimentos nº 915, de 2025, solicitando a tramitação conjunta do PL 5868/2025 com o PL 2501/2022; e nº 917, de 2025, solicitando urgência para o PL 2501/2022).

12. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 915, de 2025, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a tramitação conjunta do PL 5868/2025 com o PL 2501/2022.

13. 08 de dez. de 2025 · Senado · CDH

    À SLSF em atendimento ao OF 188/2025-SGM, que solicita o encaminhamento da matéria, tendo em vista a apresentação do requerimento nº 915/2025 do Senador Randolfe Rodrigues, o qual solicita a tramitação conjunta do PL 5868/2025 com o PL 2501/2022.

14. 08 de dez. de 2025 · Senado · CDH

    Recebidas as emendas nºs 1-T a 6-T do Senador Alessandro Vieira, nº 7-T do Senador Eduardo Girão, nº 8-T do Senador Izalci Lucas, nº 9-T do Senador Magno Malta, nº 10-T do Senador Romário e a de nº 11-T do Senador Dr. Hiran.

15. 02 de dez. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 02/12/2025 Último dia: 08/12/2025