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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de dez. de 2023

PL 5869/2023

Nas comissões

Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 29 de mai. de 2025 (CCULT)

  1. ✓Apresentado04 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões18 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 29 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

  3. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  4. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.