PL 5872/2025

1. ✓Apresentado16 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões16 de dez. de 2025
3. ✓No plenário17 de nov. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 202, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 07 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 07 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 5.872, de 2025. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 5.872, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 07 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/03/2026 a 06/04/2026. Perante a Mesa.

6. 26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 17 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

8. 17 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria.

9. 17 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, são inseridos no processado dois ofícios de apoio ao projeto, atendendo a pedido do autor, Senador Esperidião Amin. São os ofícios 32/2025, da Câmara Municipal de Florianópolis, e 1028/2025, da Câmara Municipal de São José (SC).

10. 13 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/03/2026.

11. 11 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Jaime Bagattoli pela aprovação do PL 5872/2025.

12. 19 de dez. de 2025 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.

13. 17 de dez. de 2025 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, na Comissão. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/12/2025 a 02/02/2026.

14. 16 de dez. de 2025 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/12/2025 a 02/02/2026. Perante a CI.

15. 16 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.