PL 5878/2025

1. ✓Apresentado16 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa29 de mai. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de ago. de 2026 · Senado · CDR

   Recebido na Comissão nesta data.

2. 10 de ago. de 2026 · Senado · CDR

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR.

3. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

4. 29 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5878/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 117/2026/SGM-P.

6. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

7. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

8. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

9. 12 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).

10. 11 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).

11. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13. 05 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 18 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4937/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.878 de 2025, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri".

15. 17 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5878/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri".