PL 5893/2023

1. ✓Apresentado05 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões04 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).

2. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

4. 07 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ato

5. 07 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

6. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 24 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 23 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

10. 21 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

11. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Designada relatora Dep. Denise Pessôa (PT -RS)

12. 04 de nov. de 2024 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.