PL 5893/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 5.874, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão)

2. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL 5874/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF).

4. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 18 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 1709/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação.'".

6. 18 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5893/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação".