PL 5894/2025

1. ✓Apresentado17 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa14 de out. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 14 de out. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 12 de out. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado por meio do Ofício 220/2026.

3. 12 de out. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo.

4. 14 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

5. 14 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

6. 11 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

7. 11 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

8. 01 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 01 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

10. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

12. 11 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

13. 13 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

14. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2320/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Pedro Uczai (PT-SC) e Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035".

15. 01 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado