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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de dez. de 2023

PL 5909/2023

Nas comissões

Denomina Viaduto Amandio Castellain o viaduto localizado no Bairro Badenfurt, no Município de Blumenau/SC, no KM 57 da BR-470/SC, Estado de Santa Catarina.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 18 de jun. de 2024 (CVT)

  1. ✓Apresentado05 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões20 de dez. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC)

  2. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

  3. 11 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 05 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

  5. 27 de mar. de 2024 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 17 de mar. de 2024 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)

  7. 14 de mar. de 2024 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Darci de Matos

  8. 14 de mar. de 2024 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

  9. 20 de dez. de 2023 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.