PL 5911/2023

1. ✓Apresentado05 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa28 de ago. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 54, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

2. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 12 de novembro, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.911, de 2023. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

3. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 54, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Votação, em turno único.

4. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/11/2025 a 12/11/2025. Perante a Mesa.

5. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por meio do qual se solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5.911, de 2023, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno do Senado. Sobredito requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da presente matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do mesmo regimento.

6. 05 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

7. 05 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:36.

8. 05 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Eliziane Gama, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 2-CCJ (de redação), e contrário à Emenda n° 1. A Comissão aprova o Requerimento nº 54, de 2025-CCJ, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de URGÊNCIA para a matéria.

9. 05 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto favorável ao Projeto, com a emenda de redação que apresenta, e contrário à Emenda n° 1.

10. 21 de out. de 2025 · Senado · CCJ

    Recebida Emenda n°1, de autoria do Senador Sergio Moro. Encaminhada à Relatora, para análise.

11. 20 de out. de 2025 · Senado · CCJ

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 22/10/2025.

12. 10 de out. de 2025 · Senado · CCJ

    Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto favorável ao Projeto, com a emenda de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

13. 01 de out. de 2025 · Senado · CCJ

    Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

14. 15 de set. de 2025 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

15. 15 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCJ.