Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de fev. de 2025
PL 592/2025
No plenárioAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental a educação alimentar e nutricional.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 30 de jun. de 2026
- ✓Apresentado19 de fev. de 2025
- ✓Nas comissões27 de jun. de 2025
- 3No plenário20 de fev. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jul. de 2026 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 01/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
26 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026.
17 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 17/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
12 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
10 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 10/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
03 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
26 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
22 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
20 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 20/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
15 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.
13 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 13/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
08 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/05/2026.
04 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, com voto favorável ao Projeto.
12 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
11 de set. de 2025 · Senado · CAS
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
Ver os outros 6 passos
10 de set. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
05 de jul. de 2025 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
30 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 30/06/2025. Último dia: 04/07/2025.
27 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/06/2025 a 04/07/2025. Perante a CAS.
27 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 592/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.