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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 06 de dez. de 2023

PL 5927/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 02 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado06 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões14 de dez. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Redistribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.

  2. 02 de fev. de 2026 · Senado · CI

    Devolvido pelo Senador Beto Faro, para redistribuição.

  3. 15 de set. de 2025 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

  4. 13 de mai. de 2025 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nesta data.

  5. 01 de abr. de 2025 · Senado · CMA

    Na 5ª reunião, foi lido e aprovado o relatório do Senador Beto Faro, lido ad hoc pelo Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 5.927, de 2023, e à Emenda nº 1-CRA/CMA. Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13403 A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura.

  6. 27 de mar. de 2025 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/04/2025.

  7. 11 de dez. de 2024 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  8. 06 de dez. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/12/2024.

  9. 05 de dez. de 2024 · Senado · CMA

    Recebido o relatório do Senador Beto Faro favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 5.927, de 2023, e da Emenda 1-CRA.

  10. 16 de jul. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

  11. 03 de jul. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente. Aguarda designação para relatoria.

  12. 03 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.

  13. 03 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda 1-CRA, relatado pelo Senador Sergio Moro.

  14. 03 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.

  15. 28 de jun. de 2024 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.

Ver os outros 14 passos

  1. 19 de jun. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido novo Relatório do Senador Sergio Moro com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  2. 15 de mai. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame a pedido do Relator, Senador Sérgio Moro.

  3. 10 de mai. de 2024 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2024.

  4. 08 de mai. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Sergio Moro.

  5. 03 de mai. de 2024 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.

  6. 24 de abr. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta da, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.

  7. 19 de abr. de 2024 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2024.

  8. 03 de abr. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido o Relatório do Senador Sergio Moro com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  9. 21 de fev. de 2024 · Senado · CRA

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

  10. 07 de fev. de 2024 · Senado · CRA

    Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

  11. 15 de dez. de 2023 · Senado · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 18/12/2023. Último dia: 22/12/2023.

  12. 14 de dez. de 2023 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/12/2023 a 22/12/2023. Perante a CRA.

  13. 14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CRA,CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  14. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5927/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.