Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de dez. de 2023
PL 5933/2023
Nas comissõesConfere ao Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra do azeite extravirgem.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 19 de dez. de 2024 (CCJC)
- ✓Apresentado07 de dez. de 2023
- 2Nas comissões20 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.