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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de dez. de 2023

PL 5943/2023

Nas comissões

Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 28 de mai. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado10 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões24 de abr. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  3. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 729/2026.

  4. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 16 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

  6. 16 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  7. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  8. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

  9. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

  10. 24 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.