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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de dez. de 2023

PL 5949/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 01 de jun. de 2026

  1. ✓Apresentado10 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões18 de dez. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Ao relator, para reexame.

  2. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Ao relator, para reexame.

  3. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Ao relator, para reexame.

  4. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Ao relator, para reexame.

  5. 14 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

  6. 14 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

  7. 14 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

  8. 14 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

  9. 06 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  10. 06 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  11. 06 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  12. 04 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

  13. 04 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

  14. 04 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

  15. 04 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025.

Ver os outros 65 passos

  1. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com relator.

  2. 19 de set. de 2025 · Senado · CE

    Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.

  3. 19 de set. de 2025 · Senado · CE

    Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.

  4. 19 de set. de 2025 · Senado · CE

    Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.

  5. 18 de set. de 2025 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

  6. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  7. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  8. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  9. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  10. 18 de set. de 2025 · Senado · CE

    À SLSF, a pedido.

  11. 28 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  12. 28 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  13. 28 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  14. 30 de out. de 2024 · Senado · CE

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

  15. 30 de out. de 2024 · Senado · CE

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

  16. 30 de out. de 2024 · Senado · CE

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

  17. 29 de out. de 2024 · Senado · CE

    Devolvido pela relatora, Senadora Rosana Martinelli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  18. 29 de out. de 2024 · Senado · CE

    Devolvido pela relatora, Senadora Rosana Martinelli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  19. 29 de out. de 2024 · Senado · CE

    Devolvido pela relatora, Senadora Rosana Martinelli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  20. 04 de set. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Rosana Martinelli, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  21. 04 de set. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Rosana Martinelli, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  22. 04 de set. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Rosana Martinelli, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  23. 17 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.

  24. 17 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.

  25. 17 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.

  26. 17 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  27. 17 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  28. 17 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  29. 12 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  30. 12 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  31. 12 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.

  32. 21 de mai. de 2024 · Senado · CE

    2ª Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024, REQ 38/2024, REQ 41/2024 e REQ 37/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12637&codcol=47

  33. 21 de mai. de 2024 · Senado · CE

    2ª Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024, REQ 38/2024, REQ 41/2024 e REQ 37/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12637&codcol=47

  34. 21 de mai. de 2024 · Senado · CE

    2ª Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024, REQ 38/2024, REQ 41/2024 e REQ 37/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12637&codcol=47

  35. 21 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE, subscrito pelo Senador Flávio Arns.

  36. 17 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024 prevista para a 28ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.

  37. 17 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024 prevista para a 28ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.

  38. 17 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024 prevista para a 28ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.

  39. 16 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:29.

  40. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

  41. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

  42. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

  43. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    1ª Audiência pública realizada em 14/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12604&codcol=47

  44. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    1ª Audiência pública realizada em 14/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12604&codcol=47

  45. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    1ª Audiência pública realizada em 14/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12604&codcol=47

  46. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 14/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.

  47. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Apresentado requerimento nº 38, de 2024 (Audiência Pública) na Comissão nesta data.

  48. 10 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024 e REQ 35/2024 prevista para a 26ª reunião, agendada para 14/05/2024, às 14h.

  49. 10 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024 e REQ 35/2024 prevista para a 26ª reunião, agendada para 14/05/2024, às 14h.

  50. 10 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024 e REQ 35/2024 prevista para a 26ª reunião, agendada para 14/05/2024, às 14h.

  51. 07 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 37, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Janaína Farias, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.

  52. 07 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 35, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.

  53. 07 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas.

  54. 07 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas.

  55. 07 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas.

  56. 07 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas.

  57. 07 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas.

  58. 06 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  59. 06 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  60. 06 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  61. 18 de dez. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/12/2023 a 05/02/2024. Perante a CE.

  62. 18 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  63. 18 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  64. 18 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  65. 11 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5949/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.