PL 5949/2025

1. ✓Apresentado24 de nov. de 2025
2. 2Nas comissões25 de nov. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

2. 22 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)

3. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

4. 27 de jan. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCULT.

5. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CCULT

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Jandira Feghali que requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva.

6. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva".