Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de fev. de 2025
PL 595/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 01 de abr. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 595/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 708/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
06 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 708/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.