Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de dez. de 2023
PL 5952/2023
No plenárioTipifica os atos de necrofilia e insere causas de aumento de pena no crime de vilipêndio a cadáver.
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 20 de dez. de 2023 (PLEN)
- ✓Apresentado10 de dez. de 2023
- ✓Nas comissões
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.