PL 5956/2025

1. ✓Apresentado24 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões28 de jan. de 2026
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

2. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta de ofício.

3. 07 de ago. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

4. 07 de ago. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

5. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

6. 18 de jun. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relatora sem Manifestação.

7. 30 de abr. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC).

8. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

9. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

10. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CSPCCO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

11. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CSPCCO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026).

12. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CSPCCO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13. 28 de jan. de 2026 · Câmara · CSPCCO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSPCCO.