PL 596/2024

1. ✓Apresentado10 de jun. de 2026
2. ✓Nas comissões11 de ago. de 2026
3. ✓No plenário12 de jun. de 2026
4. 4Na outra casa06 de mar. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 25 de ago. de 2026 · Senado · CMA

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

2. 11 de ago. de 2026 · Senado · CMA

   Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria.

3. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CMA.

4. 12 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 402/2026/PS-GSE

6. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

7. 20 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

9. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

10. 08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

11. 22 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).

12. 12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 07 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 06 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 596/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água ".