PL 5960/2025

1. ✓Apresentado24 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões22 de abr. de 2026
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2026 a 01/09/2026).Foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 28 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

3. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da ESB n. 1/2026 (Emenda ao Substitutivo), pelo Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

4. 06 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2026)

5. 06 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do SBT n. 1/2026 (Substitutivo), pelo Zé Adriano (PP-AC), que: "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

6. 06 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda 01/2026 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

7. 06 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

8. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Foi apresentada uma emenda.

9. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 31/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.

10. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão. ".

11. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2026)

12. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

13. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CDE

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.