PL 5961/2025

1. ✓Apresentado24 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões05 de mar. de 2026
3. ✓No plenário25 de nov. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.501 de 09/09/2026

Tramitação

1. 10 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15501 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 746 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 10/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 09/09/2026. À COARQ.

2. 18 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 636, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 5.961, de 2025. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 18 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 379, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 14 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/05/2026 a 13/05/2026. Perante a Mesa.

11. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 19, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 06 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

13. 05 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e as Emendas nº 1 a 5-CAE por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 19/202026-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.

14. 05 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto com quatro emendas de sua autoria, e pela aprovação da Emenda nº 1.

15. 04 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/05/2026.