Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de dez. de 2023
PL 5983/2023
Nas comissõesAltera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de arte no âmbito da educação básica.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 08 de abr. de 2025 (CE)
- ✓Apresentado11 de dez. de 2023
- 2Nas comissões21 de dez. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
19 de mar. de 2025 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de out. de 2024 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:29:59 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de set. de 2024 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set. de 2024 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
21 de dez. de 2023 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.