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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de dez. de 2023

PL 5998/2023

Nas comissões

Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

  1. ✓Apresentado12 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões08 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CASP

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CASP

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 6099/2023 Institui a Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.