Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de dez. de 2023
PL 6005/2023
Nas comissõesDispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 23 de out. de 2024 (CDC)
- ✓Apresentado12 de dez. de 2023
- 2Nas comissões21 de dez. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de out. de 2024 · Câmara · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
09 de out. de 2024 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
09 de out. de 2024 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição.
09 de jun. de 2024 · Câmara · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
05 de jun. de 2024 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
05 de jun. de 2024 · Câmara · CDC
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
20 de mai. de 2024 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
20 de mai. de 2024 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
10 de abr. de 2024 · Câmara · CDC
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 6/2024 do Sr. Capitão Augusto que requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023.
09 de abr. de 2024 · Câmara · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar. de 2024 · Câmara · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
18 de mar. de 2024 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
14 de mar. de 2024 · Câmara · CDC
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023".
21 de dez. de 2023 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.