Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de dez. de 2023
PL 6015/2023
No plenárioInstitui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar ações públicas de apoio ao trabalhador e de recolocação no mercado de trabalho e a financiar projetos de investimento.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 15 de abr. de 2026 (CCTI)
- ✓Apresentado12 de dez. de 2023
- ✓Nas comissões19 de fev. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- José GuimarãesDeputado(a) · PT-CE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
08 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.
25 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
25 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
10 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)
19 de fev. de 2024 · Câmara · CCTI
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.