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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de nov. de 2025

PL 6015/2025

No plenário

Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 01 de set. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado26 de nov. de 2025
  2. ✓Nas comissões27 de jan. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 21 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2026).

  3. 21 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

  4. 21 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

  5. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  6. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

  7. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

  8. 27 de jan. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.