PL 6021/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 6021/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1535/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 23 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1535/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei 6021/2023 ".

3. 20 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 801/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria".

4. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 22 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 13 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 6021/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria".