Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de fev. de 2023
PL 603/2023
Arquivado ou rejeitadoInclui dispositivos à Lei 9.394, de 20 de dezembro 1996, a fim de proibir o uso de linguagem neutra no âmbito da educação básica nacional.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 26 de abr. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 603/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 594/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
09 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 594/2023, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), que: "Requeiro a retirada de tramitação do PL 603/2023".
17 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 603/2023, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Inclui dispositivos à Lei 9.394, de 20 de dezembro 1996, a fim de proibir o uso de linguagem neutra no âmbito da educação básica nacional ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.