PL 6044/2025

1. ✓Apresentado30 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões12 de fev. de 2026
3. ✓No plenário01 de dez. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 643, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 17 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 17 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.044, de 2025. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 6.044, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 17 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 09 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2026 a 16/06/2026. Perante a Mesa.

6. 09 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 332, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 09 de jun. de 2026 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

8. 09 de jun. de 2026 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 09/06/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 08 de jun. de 2026 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/06/2026.

10. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.

11. 26 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

12. 25 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 12 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CE.

14. 12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A matéria vai CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 01 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 6044/2025. O projeto vai à publicação.