PL 6045/2023

1. ✓Apresentado13 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa16 de out. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

2. 12 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

3. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

4. 16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 6045/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 504/2025/PS-GSE.

6. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

7. 10 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

9. 27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

10. 13 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.

11. 14 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).

12. 20 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 20 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 20 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6045/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares".