PL 6046/2023

1. ✓Apresentado13 de dez. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 04 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 106

3. 26 de dez. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 2949/2015.

4. 26 de dez. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 22 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 22 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2949/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

7. 22 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 6046/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar, para estabelecer limite máximo do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde de beneficiários aposentados".