Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de dez. de 2023

PL 6049/2023

Nas comissões

Estabelece normas gerais sobre o Fundo Amazônia e altera a Lei n°12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, para acrescentar novo caso de conflito de interesse.

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 31 de ago. de 2025

✓Apresentado13 de dez. de 2023
2Nas comissões06 de fev. de 2024
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

CPI DAS ONGSCOMISSAO_SENADO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

01 de set. de 2025 · Senado · CMA
Devolvido para reexame, a pedido da relatora, senadora Eliziane Gama.
25 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.049, de 2023, com a emenda que apresenta.
12 de mar. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
06 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente, aguardando designação para relatoria.
05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de Emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a Mesa.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

Ver os outros 2 passos

15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 6049/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.