PL 605/2024

1. ✓Apresentado05 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa06 de fev. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 16 de mar. de 2026 · Senado · CMA

   Encerrado o prazo de apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 605 de 2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

2. 06 de mar. de 2026 · Senado · CMA

   Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente. Aguarda recebimento de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2026 a 13/03/2026.

3. 06 de mar. de 2026 · Senado · CMA

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2026 a 13/03/2026. Perante a CMA.

4. 06 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

5. 06 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 605/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

6. 03 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 19/2026/PS-GSE.

7. 01 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

8. 18 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificação de Desapensação

   Desapensação dos PLs 6404/2019 e 3573/2024 (ex-apensados), arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

9. 19 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 08 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11. 08 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

12. 03 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

13. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).

14. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3573/2024 à proposição PL-605/2024.

15. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3573/2024.