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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de dez. de 2023

PL 6050/2023

Nas comissões

Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 19 de ago. de 2025

  1. ✓Apresentado13 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões08 de fev. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • CPI DAS ONGSCOMISSAO_SENADO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de ago. de 2025 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.

  2. 19 de ago. de 2025 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, na Comissão.

  3. 18 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria. À CI para prosseguimento da tramitação.

  4. 13 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH (de redação). Na sequência a Comissão aprova o requerimento nº 89/2025-CDH, quer requer a urgência da matéria.

  5. 13 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:37.

  6. 12 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido voto em separado do Senador Rogério Carvalho com voto pela rejeição do Projeto.

  7. 08 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.

  8. 29 de jul. de 2025 · Senado · CDH

    Audiência pública realizada em 15/07/2025, em atendimento aos REQ 66/2025 - CDH, REQ 67/2025 - CDH e REQ 68/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13743&codcol=834.

  9. 16 de jul. de 2025 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 16/07/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  10. 11 de jul. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2025.

  11. 09 de jul. de 2025 · Senado · CDH

    Na 35ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão dos requerimentos nºs 66, 67 e 68 de 2025 como itens extrapauta. A Senadora Damares Alves subscreve todos os requerimentos e em seguida a Comissão aprova os requerimentos.

  12. 04 de jul. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025.

  13. 06 de mai. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Marcio Bittar com voto favorável ao projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.

  14. 13 de mar. de 2025 · Senado · CDH

    Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

  15. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

    Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Ver os outros 15 passos

  1. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

  2. 08 de fev. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Aguardando distribuição.

  3. 05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de Emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai às CDH, CI, CMA e CCJ.

  4. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a Mesa.

  5. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  6. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  7. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  8. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  9. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  10. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  11. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  12. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  13. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  14. 15 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

  15. 14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 6050/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.