PL 6056/2025

1. ✓Apresentado02 de dez. de 2003
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 318/2025/SGM-P.

2. 30 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

3. 26 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

4. 26 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.446, de 2005, 6.304, de 2005, 6.663, de 2006, 6.809, de 2006, 605, de 2011, e 4.958, de 2013, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)

6. 11 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho a Confirmar.

7. 17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-144/2025 à proposição PL-1530/2024.

8. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Apense-se o PL 1530/24 ao PL 8345/17, a este apensado. Por oportuno, para fins de adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição à Comissões Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução, mantendo-se a matéria pronta para a Ordem do Dia em Plenário Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

9. 30 de jan. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5/1999 o PL 5446/2005, o PL 6304/2005, o PL 6663/2006, o PL 6809/2006, o PL 605/2011 e o PL 4958/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 2664/2003.

10. 30 de jan. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2664/2003 do PL 5/1999, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.