PL 6070/2023

1. ✓Apresentado15 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões16 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

2. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

3. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

4. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

5. 07 de jul. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

6. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

7. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Any Ortiz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

8. 08 de out. de 2024 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:51:37 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

10. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

11. 16 de ago. de 2024 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.