PL 6070/2025

1. ✓Apresentado30 de nov. de 2025
2. ✓Nas comissões03 de dez. de 2025
3. ✓No plenário02 de dez. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.350 de 17/02/2026

Tramitação

1. 18 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15350 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 124 de 2026). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 18/02/2026 - Seção I - págs. 2 e 4. Sancionada em 17/02/2026. À COARQ.

2. 04 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 39, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 08 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1240, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 03 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão em 03/12/2025. Motivação: Matéria deliberada pelo Plenário..

6. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/12/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 908, de 2025, de autoria de Líderes, que solicita urgência para o presente projeto de lei. Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 6, de Plenário. A Presidência, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno, impugna as Emendas de nºs 1 a 6, com fundamento no art. 63, II, da Constituição Federal, no art. 230, inciso IV, alínea "b" do Regimento Interno, e no art. 113 do ADCT. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer n° 180, de 2025 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados (Encaminhado à publicação o Ofício n° 297, de 2025, contendo a declaração de voto contrário do Senador Eduardo Girão)

7. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.

8. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebida a Emenda nº 6, do Senador Esperidião Amin.

9. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 908, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

10. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs - 4, do Senador Izalci Lucas; e - 5, do Senador Carlos Portinho.

11. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 3, do Senador Angelo Coronel.

12. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 2, do Senador Randolfe Rodrigues.

13. 03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 1, do Senador Weverton.

14. 02 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 03/12/2025 a 09/12/2025. Perante a Mesa.

15. 02 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    A presente matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.