PL 6073/2025

1. ✓Apresentado01 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões12 de fev. de 2026
3. 3No plenário02 de dez. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de out. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026.

2. 03 de set. de 2026 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

3. 28 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.

4. 26 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido novo relatório com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

5. 02 de jul. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido ao relator para reexame a pedido.

6. 13 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.

7. 08 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.

8. 30 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao projeto.

9. 01 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

10. 23 de mar. de 2026 · Senado · CDH

    Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.

11. 28 de fev. de 2026 · Senado · CDH

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

12. 25 de fev. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

13. 13 de fev. de 2026 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 13/02/2026 Último dia: 24/02/2026

14. 12 de fev. de 2026 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CDH.

15. 12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A matéria vai às CDH e CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.