Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de dez. de 2023

PL 6085/2023

No plenário

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 06 de out. de 2025 (CFT)

  1. ✓Apresentado17 de dez. de 2023
  2. ✓Nas comissões26 de jan. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Comissão de SaúdeCOMISSÃO PERMANENTE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de out. de 2025 · Câmara · CFT

    Notificações

    Informativo CONOF

  2. 29 de set. de 2025 · Câmara · CFT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

  3. 29 de set. de 2025 · Câmara · CFT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.085, de 2023, com emendas.

  4. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

    Notificações

    Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3637_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6085 de 2023

  5. 02 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

    Notificações

    Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3638_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6085 de 2023

  6. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

  7. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  8. 16 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

    Notificações

    Informativo da CONOF

  9. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

  10. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.

  11. 08 de mai. de 2024 · Câmara · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  12. 26 de jan. de 2024 · Câmara · CFT

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.