PL 6088/2023

1. ✓Apresentado18 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa06 de mai. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 20 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   A matéria retorna ao Relator, Senador Wellington Fagundes, para reexame do Relatório. Matéria com a Relatoria.

2. 15 de jul. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

3. 15 de mai. de 2026 · Senado · CRA

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

4. 12 de mai. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.

5. 11 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CRA.

6. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 6088/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

7. 03 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 236/2026/PS-GSE.

8. 03 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

9. 01 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 27 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 23/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11. 27 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

12. 25 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

13. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/02/2026).

14. 07 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Notificações

    Deferido o Requerimento n° 884/2024.

15. 27 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 884/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Marco Brasil (PP/PR) e Zé Trovão PL, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 6.088/2023. ".