PL 6088/2025

1. ✓Apresentado01 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões19 de jan. de 2026
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 50/2026,do Sr. Luiz Gastão que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.

2. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 50/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano".

3. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden, Sanderson e Zé Adriano.

4. 25 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

5. 25 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ).

6. 08 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

7. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

8. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

9. 19 de jan. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento

   Recebimento pela CTRAB.