PL 6092/2023

1. ✓Apresentado18 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões20 de mai. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 19 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

3. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão

4. 16 de out. de 2024 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

5. 16 de out. de 2024 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

6. 12 de set. de 2024 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

7. 10 de set. de 2024 · Câmara · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão

8. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

9. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10. 21 de ago. de 2024 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

11. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

12. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

13. 08 de jul. de 2024 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

14. 20 de jun. de 2024 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

15. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)