PL 6100/2023

1. ✓Apresentado18 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões07 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum devido à verificação de votação.

4. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em virtude de falta de quórum constatado em votação nominal

5. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

6. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões, a partir de 23/05/2025)

7. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

8. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CDC.

9. 19 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

10. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

12. 08 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

13. 08 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC.

14. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Foi apresentada uma emenda.

15. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)