Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de abr. de 2024
PL 6103/2023
Nas comissõesInstitui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de abr. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado10 de abr. de 2024
- 2Nas comissões08 de abr. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Eliziane GamaÓrgão do Poder Legislativo · PSD-MA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.